O objetivo da parceria é integrar os sistemas de órgãos federais que participam do licenciamento de importação no Brasil

O Brasil vai contar com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para modernizar e simplificar o seu portal de comércio exterior, que facilita as operações de importação e exportação de produtos e serviços entre empresas brasileiras e estrangeiras. O BID vai doar R$ 5 milhões para o governo brasileiro, por meio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), para implementar o Novo Processo de Importação no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior.

A carta de compromissos foi assinada pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, e pelo presidente do BID, Ilan Goldfajn, em uma reunião no Palácio do Planalto, em Brasília, na segunda-feira (6). O objetivo da parceria é integrar os sistemas de cinco órgãos federais que participam do licenciamento de importação no Brasil: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Com isso, os operadores de comércio exterior poderão acessar um único portal para realizar todos os trâmites necessários para importar ou exportar produtos e serviços, eliminando burocracias ineficientes, simplificando procedimentos, harmonizando documentos e utilizando tecnologia de ponta. A expectativa é que essa medida reduza os tempos e custos para a administração pública e para os empresários, aumentando a competitividade e a produtividade do país.

Além de apoiar a implementação do Novo Processo de Importação, o BID também pretende colaborar com o governo brasileiro para promover as exportações de produtos da biodiversidade da Amazônia, com foco em desenvolvimento inclusivo e sustentável na região, bem como iniciativas que ajudem a aumentar a participação de empresas lideradas por mulheres no comércio exterior, além de aumentar as exportações de estados com baixa representatividade no comércio exterior.

O BID é um banco regional de desenvolvimento criado em 1959, com sede em Washington, nos Estados Unidos, que atua no financiamento de projetos de desenvolvimento econômico, social e institucional e na promoção da integração comercial regional na América Latina e o Caribe. Segundo o presidente do BID, Ilan Goldfajn, o comércio entre os países das Américas está muito aquém do comércio entre países de outros continentes, por isso o BID trabalha em um programa para estimular o comércio regional, incluindo uma facilitação que atraia a participação de pequenos e médios empresários.

Atualmente, menos de 1% das empresas brasileiras exportam seus produtos, conforme estudo da Secretaria de Comércio Exterior do MDIC lançado em junho. “É difícil exportar quando você é pequeno. Então, temos que ajudar nisso, porque uma vez que você exporta com pequenas e médias empresas, você diversifica. E a diversificação gera produtividade e gera recursos”, afirmou Goldfajn.

A previsão do governo federal é que, com a integração de sistemas no Portal Único, haja um incremento de R$ 130 bilhões no Produto Interno Brasileiro (PIB, soma dos bens e serviços do país), até 2040. Além disso, o BID estima que ao menos 50% das importações brasileiras passarão a ser feitas dentro do Portal Único em pouco tempo.