O MPCE afirmou que a ação teve como fundamento o direito individual e indisponível da paciente de ter sua saúde garantida

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) conseguiu na Justiça que o Governo do Estado realizasse uma cirurgia cardíaca em uma idosa de 76 anos que sofria de estenose aórtica importante. A paciente M.F.G., residente no município de Uruoca a 56 quilômetros de Sobral, foi encaminhada para o Hospital do Coração de Sobral no dia 30 de outubro, após ação civil pública ingressada pelo promotor de Justiça Guilherme Carvalho Bessa.

Segundo o MPCE, a idosa aguardava regulação de leito desde o dia 18 de outubro, sem perspectiva de transferência para um centro de referência em cirurgia cardiovascular. Diante da situação, o promotor de Justiça solicitou à Vara Única da Comarca de Uruoca que o Estado fosse obrigado a realizar a cirurgia em hospital particular, com despesas custeadas pelo próprio Estado, ou em hospital público de referência, sob pena de multa.

A Justiça acatou o pedido do MPCE e determinou que o Estado encaminhasse a paciente para o Hospital do Coração de Sobral em 48 horas. A cirurgia foi realizada com sucesso e a idosa se recupera bem. O MPCE afirmou que a ação teve como fundamento o direito individual e indisponível da paciente de ter sua saúde garantida.