O resultado foi influenciado principalmente pelo déficit do governo federal

As contas públicas do setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registraram saldo negativo de R$ 18,071 bilhões em setembro, segundo dados divulgados pelo Banco Central (BC). O resultado foi influenciado principalmente pelo déficit do governo federal, que teve queda de receitas em 6,2% e aumento de despesas em 11,5% na comparação com setembro do ano passado. Em setembro de 2022, as contas públicas haviam fechado com superávit de R$ 10,746 bilhões.

O saldo negativo das contas públicas representa o resultado primário, ou seja, a diferença entre as receitas e as despesas do setor público, sem considerar o pagamento dos juros da dívida pública. Em 12 meses – encerrados em setembro – as contas acumulam déficit primário de R$ 101,888 bilhões, o que corresponde a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produzidos no país). Em 2022, as contas públicas fecharam o ano com superávit primário de R$ 125,994 bilhões, 1,27% do PIB.

De acordo com o BC, o déficit do governo federal em setembro foi de R$ 16,506 bilhões, ante superávit de R$ 11,113 bilhões em setembro de 2022. O montante do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de superávit de R$ 11,55 bilhões em setembro, por causa de uma diferença de metodologia e de uma operação de R$ 26 bilhões referente aos recursos de contas de PIS/Pasep que não foram sacados e foram apropriados pelo Tesouro Nacional.

Os governos estaduais também registraram déficit em setembro de R$ 374 milhões, ante superávit de R$ 3,253 bilhões em setembro de 2022. Os governos municipais tiveram déficit de R$ 691 milhões em setembro deste ano, contra déficit de R$ 2,932 bilhões no mesmo mês do ano passado. No total, os governos regionais – estaduais e municipais – tiveram déficit de R$ 1,065 bilhão em setembro de 2023, contra resultado positivo de R$ 321 milhões em setembro de 2022.

O chefe do Departamento de Estatística do BC, Fernando Rocha, explicou que a piora do resultado dos governos regionais se deve à ligeira redução, em 1,3%, das receitas com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação dos governos estaduais e municipais. As transferências da União para esses entes também se reduziram em 6%.6de10