O BPA é um composto utilizado na fabricação de plásticos e revestimentos internos de latas que pode causar danos à saúde

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que torna obrigatório um alerta claro, preciso e visível ao consumidor sobre a presença de bisfenol A (BPA) em produtos destinados a mulheres grávidas e lactantes. O BPA é um composto utilizado na fabricação de plásticos e revestimentos internos de latas que pode causar danos à saúde.

O texto aprovado foi o substitutivo da deputada Gisela Simona (União-MT), ao Projeto de Lei 3069/23, do deputado Luciano Ducci (PSB-PR). A relatora manteve a proposta original, mas retirou a previsão de que o projeto modificaria o Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma, se aprovado, o projeto poderá constituir uma nova lei.

Segundo a relatora, a iniciativa visa proteger a vida, a saúde e a segurança dos consumidores, especialmente das mulheres grávidas e lactantes, que podem ser mais vulneráveis aos efeitos nocivos do BPA. Ela afirmou que a proposta “dialoga fortemente com o dever geral de informação previsto no Código de Defesa do Consumidor”.

O BPA é um composto utilizado na fabricação de policarbonato, tipo de resina usada na produção da maioria dos plásticos, inclusive em mamadeiras. O BPA também está presente na resina epóxi, utilizada na fabricação de revestimento interno de latas que acondicionam alimentos.

De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o BPA pode migrar do material plástico para o alimento ou bebida, principalmente quando exposto a altas temperaturas. O BPA pode interferir no sistema endócrino, causando alterações hormonais, e estar associado a doenças como câncer, diabetes, obesidade e infertilidade.

Pela proposta, quem desrespeitar as regras estará sujeito às penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor, que incluem multa, apreensão do produto, suspensão da fabricação, entre outras.

O projeto de lei ainda precisa ser analisado por outras comissões da Câmara dos Deputados antes de ir a plenário. Se aprovado, seguirá para o Senado Federal.4de10