O projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados

Os taxistas poderão comprar carro novo com isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a cada ano, e não mais a cada dois anos, como é atualmente. É o que prevê o projeto de lei (PL 20/23) aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei de Isenção do IPI para Compra de Automóveis, que estabelece as regras para o benefício fiscal. O objetivo é dar mais agilidade à renovação da frota e estimular a economia.

O projeto foi relatado pelo deputado Josenildo (PDT-AP), que defendeu a medida. “Ocorrerá um estímulo à compra de veículos novos pelos taxistas, o que impactará positivamente a cadeia produtiva automotiva”, disse Josenildo.

A proposta foi apresentada pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que também destacou os benefícios da mudança. “A redução do prazo para a troca de carro vai melhorar as condições de trabalho dos taxistas e a qualidade do serviço prestado à população”, afirmou Figueiredo.

O projeto tem caráter conclusivo e ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado, seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.5de10