A denúncia foi oferecida pela Promotoria de Justiça de Itarema, no âmbito da Operação Caça ao Tesouro

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou o vereador Francisco Chagas Carneiro e outros envolvidos em um esquema de fraude em licitação e peculato na Câmara Municipal de Itarema. A denúncia foi oferecida nesta terça-feira (14/11), pela Promotoria de Justiça de Itarema, no âmbito da Operação Caça ao Tesouro, deflagrada em agosto deste ano.

Segundo o MPCE, o vereador, que assumiu a presidência da Câmara em 2017, após a prisão de nove parlamentares na Operação Fantasma, iniciou um processo licitatório para contratar uma empresa para locação de veículo com motorista para o Legislativo Municipal. No entanto, o processo foi fraudado para beneficiar a empresa F. Airton Victor, que tem sede em Meruoca/CE, e que utilizou um veículo (Siena) comprado pelo próprio vereador em nome de sua cunhada.

O contrato ilegal durou de fevereiro a dezembro de 2018, período em que o vereador se apropriou e desviou parte do dinheiro público pago à empresa. Em 2019, ele vendeu o veículo, conforme comprovado por quebra de sigilo bancário e outras diligências realizadas pelo MPCE.

A Operação Caça ao Tesouro contou com o apoio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (GECOC), que cumpriu mandados de busca e apreensão nas residências e nos gabinetes dos investigados, além de sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias.

O MPCE pede a condenação do vereador e dos demais acusados pelos crimes de fraude em licitação e peculato, além da perda da função pública, a reparação dos danos causados ao erário e a decretação da perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio.1de10