A campanha tem por objetivo divulgar dados e incentivar organizações a fazerem campanhas de conscientização e de mobilização pelo fim da violência contra a mulher

O Congresso Nacional está engajado na campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”, que acontece anualmente em cerca de 150 países. A campanha tem por objetivo divulgar dados e incentivar organizações a fazerem campanhas de conscientização e de mobilização pelo fim da violência contra a mulher.

A campanha internacional é chamada de “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher” e começa em 25 de novembro (Dia Internacional da Não Violência contra as Mulheres) e termina em 10 de dezembro, data da proclamação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, considerando a dupla vulnerabilidade da mulher negra, ela tem início em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, e, por isso, é chamada de “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”.

O Congresso participa do movimento desde 2013, por meio da Secretaria da Mulher e da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; da Procuradoria Especial da Mulher e da Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal; e da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. Nas duas casas legislativas, o tema será debatido em diversos momentos. Confira a programação completa [aqui].

A campanha busca não apenas aumentar a conscientização sobre os diversos tipos de violência enfrentados por mulheres, mas também promover ações concretas para prevenir e eliminar essa violência. Isso inclui advocacia por políticas públicas, educação, sensibilização, apoio a vítimas e a promoção de uma cultura de respeito e igualdade de gênero.

A mobilização é empreendida por diversos atores da sociedade civil e do poder público e contempla as seguintes datas:

• Dia da Consciência Negra (20 de novembro, início da campanha no Brasil);
• Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres (25 de novembro);
• Dia Internacional dos Defensores dos Direitos da Mulher (29 de novembro);
• Dia Mundial de Combate à AIDS (1º de dezembro);
• Dia Internacional das Pessoas com Deficiência (3 de dezembro);
• Dia dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres (6 de dezembro – campanha Laço Branco);
• Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro, encerramento oficial da campanha).