O contrato foi firmado sem licitação com as empresas Nanjing Pharmacare e Auramedi, que representam a fabricante chinesa do produto

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, terá que prestar esclarecimentos à Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados sobre um contrato suspeito de quase R$ 300 milhões para a compra de imunoglobulina, um medicamento usado no tratamento de doenças autoimunes e imunodeficiências.

O contrato foi firmado sem licitação com as empresas Nanjing Pharmacare e Auramedi, que representam a fabricante chinesa do produto. Uma reportagem do site Metrópoles revelou que a Auramedi é uma microempresa com apenas um funcionário e capital de R$ 1,3 milhão, que conseguiu o contrato milionário com o governo.

A reportagem também apontou que a Nanjing é representada no Brasil por outra empresa, a Panamerican Medical Supply, que tem como um dos sócios um empresário que foi preso na Operação Vampiro, que investigou fraudes em licitações de hemoderivados no Ministério da Saúde em 2004 e 2007.

O contrato prevê o fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento derivado do plasma sanguíneo, que é usado para reforçar o sistema imunológico de pacientes com doenças como síndrome de Guillain-Barré, miastenia gravis, púrpura trombocitopênica idiopática e imunodeficiência primária. O medicamento é considerado estratégico pelo Ministério da Saúde, que é responsável pela sua distribuição aos estados e municípios.

O debate sobre o contrato foi proposto por sete deputados de diferentes partidos, que querem saber os critérios técnicos e legais que embasaram a escolha das empresas fornecedoras, bem como os valores praticados e os prazos de entrega. Os deputados também questionam se houve algum tipo de favorecimento ou irregularidade na contratação.

Além do contrato de imunoglobulina, a ministra Nísia Trindade também terá que explicar aos parlamentares a inclusão da vacina contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunização (PNI). A vacina, que foi desenvolvida pela Nanjing Pharmacare em parceria com o Instituto Butantan, passou a ser obrigatória para crianças de 6 meses a 5 anos de idade, como forma de prevenir a transmissão do coronavírus entre os pequenos.