egundo o Dieese o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano

Os trabalhadores com carteira assinada têm até esta quinta-feira (30) para receber a primeira parcela do décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do país. A segunda parcela deverá ser paga entre 1º e 20 de dezembro. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 291 bilhões na economia neste ano, com uma média de R$ 3.057 por trabalhador.

O décimo terceiro é um direito de todos os trabalhadores formais, aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias no ano. O valor corresponde a 1/12 (um doze avos) do salário de dezembro por mês trabalhado. Ou seja, quem trabalhou o ano todo recebe o valor integral e quem trabalhou menos tempo recebe proporcionalmente.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já receberam o décimo terceiro antecipadamente, como nos últimos anos. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho e a segunda, de 26 de junho a 7 de julho.

Os trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também têm direito ao décimo terceiro. No caso de demissão sem justa causa, o benefício deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o direito se for dispensado com justa causa.

O décimo terceiro é tributado pelo Imposto de Renda, pelo INSS e, no caso do patrão, pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela. A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

O décimo terceiro salário foi criado pela Lei 4.090/1962, como uma gratificação natalina, com o objetivo de estimular o consumo e aquecer a economia. Desde então, o benefício se tornou uma importante fonte de renda para os trabalhadores e suas famílias, especialmente no final do ano.