Os subsídios financeiros, que são pagos com recursos do Orçamento Geral da União

O Tesouro Nacional divulgou nesta quinta-feira (30) que os subsídios de natureza financeira e creditícia tiveram uma queda no 5º bimestre de 2023, em comparação com o mesmo período do ano anterior. Os subsídios financeiros, que são pagos com recursos do Orçamento Geral da União, caíram de R$ 339,9 milhões para R$ 203,2 milhões. Já os subsídios creditícios, que são cobertos com a emissão de títulos da dívida pública, passaram de R$ 3,2 bilhões para R$ 1,5 bilhão.

Os subsídios são concedidos pelo Tesouro Nacional para cobrir a diferença entre as taxas de juros usadas nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e as taxas de mercado. Esses financiamentos fazem parte do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), que visa estimular a produção e a aquisição de bens de capital e a inovação tecnológica.

Segundo o Tesouro, a redução dos subsídios é uma tendência, pois não há mais contratação de novas operações no âmbito do PSI desde 2015. Além disso, os empréstimos concedidos pelo programa estão sendo amortizados e, em alguns casos, liquidados antecipadamente pelo BNDES. O saldo equalizável de operações, que é o valor que o Tesouro precisa equalizar, vem caindo e deve terminar em 2041.

A queda dos subsídios tem um impacto positivo nas contas públicas, pois diminui o custo fiscal das operações do Tesouro com o BNDES. A projeção dos subsídios financeiros e creditícios de 2023 até 2040 e 2041, respectivamente, permanece a mesma da apresentada no boletim referente ao 6º Bimestre de 2022, com posição de 31 de dezembro de 2022. Dessa forma, os subsídios financeiros continuam em R$ 1,2 bilhão, a valor presente. Já os subsídios creditícios alcançam o montante de R$ 4,7 bilhões, a valor presente, na posição de 31 de dezembro de 2022.

Os números constam do boletim bimestral do programa, que descreve o impacto fiscal das operações do Tesouro Nacional com o BNDES. A análise considera o custo de captação do governo federal e o valor devido pela União, e valores inscritos em restos a pagar nas operações de equalização de taxa de juros no âmbito do PSI. O boletim pode ser acessado no site do Tesouro Nacional ([www.tesouro.gov.br]).