A medida foi anunciada pelo ministro da Educação Camilo Santana em entrevista coletiva à imprensa

O Ministério da Educação (MEC) estuda proibir que os cursos de licenciatura, que formam professores para a educação básica, sejam oferecidos totalmente na modalidade de ensino à distância (EaD). A medida foi anunciada pelo ministro da Educação Camilo Santana, nesta terça-feira (5), em entrevista coletiva à imprensa.

Segundo o ministro, o objetivo é garantir a qualidade da formação dos docentes, que têm papel fundamental na melhoria dos indicadores educacionais do país. O MEC já havia suspendido, em novembro, as autorizações para novos cursos 100% EaD por 90 dias, e agora avalia definir um percentual máximo de carga horária que possa ser realizada online. “A ideia do ministério é não permitir mais cursos sempre EAD. Então, vamos definir se vão ser 50%, 30% [da carga horária]”, disse Santana.

A preocupação com a formação dos professores brasileiros foi manifestada pelo ministro logo após a apresentação dos resultados obtidos pelo Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O levantamento mostrou que menos de 50% dos alunos brasileiros de 15 anos sabem o básico em matemática e ciências, e que o país ficou abaixo da média dos países participantes nessas áreas e também em leitura.

O Pisa é uma avaliação de desempenho educacional que analisa as respostas dadas por estudantes de 15 anos de 81 países a questões de matemática, leitura e ciências, além de indicadores contextuais relacionados, entre outros, aos impactos da pandemia de covid-19 na educação, relação da família com os alunos, professores e estudantes e violências nas escolas. No Brasil, a aplicação do Pisa a cerca de 10 mil alunos foi de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao MEC.

O ministro destacou a importância do programa internacional para o Brasil a longo prazo. “Temos no Pisa uma ferramenta importante como orientação para decisões políticas do governo brasileiro. Na federação, o papel da execução da educação básica é dos estados e dos municípios. Portanto, o papel do MEC é de coordenar esse processo, ser o grande maestro dessa política educacional brasileira para garantirmos a qualidade da educação das crianças e jovens brasileiros.”

Por videoconferência, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, disse esperar que o Pisa traga ferramentas de diagnóstico precoce e de cooperação para melhorar a qualidade educacional do Brasil. O secretário-geral apontou o país como um bom exemplo de participação e compromisso com o programa.