A situação foi exposta em uma nota divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)

As universidades federais brasileiras estão passando por uma grave crise financeira e pedem mais recursos ao governo federal para fechar as contas e manter as atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação. A situação foi exposta em uma nota divulgada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que representa as 69 universidades federais e dois centros federais de Educação Tecnológica (Cefet).

Segundo a nota, as universidades federais sofrem com os cortes orçamentários de anos anteriores, que comprometeram a qualidade e a excelência da educação superior pública, reconhecida nacional e internacionalmente. As instituições afirmam que os recursos repassados pelo Ministério da Educação (MEC) este ano foram insuficientes para cobrir as despesas básicas, como água, luz, limpeza, segurança e manutenção.

Além disso, as universidades federais reclamam da falta de repasses para acompanhar o aumento das bolsas de graduação e pós-graduação, concedido este ano pelo MEC e pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). As instituições dizem que estão em uma situação crítica no último trimestre do ano, à beira da insustentabilidade.

A nota também critica o Projeto de Lei Orçamentária 2024, que prevê um orçamento menor para as universidades federais do que o valor executado em 2023. As reitoras e reitores pedem a complementação de R$ 500 milhões no orçamento das universidades federais ainda este ano e o acréscimo de R$ 2,5 bilhões nos recursos discricionários no Orçamento de 2024, totalizando cerca de R$ 8,5 bilhões, valor um pouco inferior ao Orçamento de 2017 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Andifes solicita ainda que o governo federal divulgue o montante de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinado às universidades federais. Esses recursos são necessários, segundo a entidade, para a retomada e finalização de obras paralisadas, aquisição de equipamentos e consolidação da expansão das universidades federais ocorrida nos últimos 15 anos.

Em nota, o MEC diz que tem atuado para “recompor o orçamento e fortalecer o ensino superior público, depois de anos de desmonte e descaso”. O ministério afirma que ampliou o orçamento das universidades federais em mais de R$ 1,3 bilhão na PLOA 2023, em relação ao ano anterior, sem cortes no decorrer do ano. O MEC informa ainda que complementou o custeio das universidades federais em R$ 150 milhões nesta sexta-feira.

O ministério ressalta que o debate sobre a PLOA 2024 está em andamento no Congresso Nacional.