Sefaz-CE anuncia alíquotas e datas do IPVA 2024
O órgão divulgará as alíquotas e o calendário de pagamento de tributo nesta quarta-feira (27)
Os proprietários de veículos automotores no Ceará já podem se preparar para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2024. A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) divulga nesta quarta-feira (27), as alíquotas e o calendário de pagamento do tributo, que varia de acordo com o tipo e o valor do veículo.
Segundo o secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, que apresentou os dados em coletiva para a imprensa, na sede do Fisco, o IPVA 2024 foi calculado com base no levantamento anual feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que monitora os preços médios de mercado dos veículos, e pelo Sindivel (Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Ceará).
O secretário informou que o imposto poderá ser pago em até seis parcelas mensais, sem juros, ou em cota única, com desconto de 5%. O pagamento da primeira parcela ou da cota única deverá ser feito até o dia 31 de janeiro de 2024. As demais parcelas terão vencimento no último dia útil de cada mês, até junho de 2024.
O secretário destacou que algumas categorias de veículos estão isentas do pagamento do IPVA, como as pessoas com deficiência, os proprietários de máquinas agrícolas, os taxistas, os ônibus de transporte urbano, metropolitano e intermunicipal, os micro-ônibus, as vans, as topics, e os veículos com mais de 15 anos de fabricação.
O secretário também ressaltou que o pagamento do IPVA é importante para garantir a arrecadação do Estado, que é revertida em benefícios para a população, como obras de infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.
Para consultar o valor do IPVA 2024, os contribuintes devem acessar o site da Sefaz-CE (www.sefaz.ce.gov.br) ou baixar o aplicativo Ceará App, disponível para Android e iOS. No site ou no aplicativo, é preciso informar o número do Renavam e a placa do veículo. O boleto para pagamento pode ser emitido pelo site, pelo aplicativo ou nas unidades de atendimento da Sefaz-CE.