A proposta visa garantir o conforto e a segurança desses passageiros

Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados determina que os novos contratos de concessão de aeroportos incluam a obrigação de instalar espaços ou salas multissensoriais para passageiros com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A proposta visa garantir o conforto e a segurança desses passageiros, que podem se sentir incomodados ou estressados com o excesso de estímulos nos aeroportos.

O Projeto de Lei 1495/23, de autoria dos deputados Bruno Ganem (Podemos-SP) e Felipe Becari (União-SP), define as salas multissensoriais como ambientes “calmos, com parede ondulada, sistema de iluminação que muda de cor e outros acessórios e equipamentos capazes de criar um ambiente aconchegante e acolhedor”. Esses espaços são projetados para estimular os sentidos de forma controlada e terapêutica, ajudando a acalmar e relaxar as pessoas com autismo.

O relator do projeto, deputado Murillo Gouvea (União-RJ), elogiou a iniciativa dos autores e lembrou que algumas experiências bem-sucedidas de salas sensoriais já foram realizadas em aeroportos brasileiros, como os de Congonhas (SP), Santos Dumont (RJ) e Hercílio Luz (SC). Ele também citou exemplos de aeroportos internacionais que oferecem esse serviço, como os de Atlanta, Birmingham, Londres e Dubai.

O projeto ainda precisa ser analisado pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara. Se aprovado, o projeto seguirá para o Senado.