O pedido deve ser feito pelo Sistema Enade, com a apresentação de documentos que comprovem o motivo da ausência

Os estudantes que não compareceram ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2023, aplicado em novembro do ano passado, têm até o dia 9 de fevereiro para solicitar a dispensa da prova. O pedido deve ser feito pelo Sistema Enade, com a apresentação de documentos que comprovem o motivo da ausência. A dispensa pode ser concedida pelo coordenador do curso ou pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a depender do caso.

O Enade é uma avaliação obrigatória para os estudantes de graduação que ingressam ou concluem os cursos de bacharelado, superiores de tecnologia e licenciaturas nas áreas avaliadas. O exame faz parte do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e tem como objetivo verificar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos, competências e habilidades dos cursos.

Os estudantes que faltaram ao Enade 2023 devem justificar a ausência para não ficarem em situação irregular e impedidos de colar grau ou receber o diploma. Entre as situações que podem ser aceitas como justificativa estão: acidente, assalto, casamento, perda ou roubo de documento, luto, problemas de saúde, gravidez, compromissos profissionais ou privação de liberdade. No entanto, os estudantes que foram eliminados do exame por algum motivo não podem pedir a dispensa.

Os coordenadores de curso podem dispensar os estudantes que faltaram por motivos pessoais ou profissionais, desde que os estudantes tenham preenchido o Questionário do Estudante, que é um instrumento de coleta de informações sobre o perfil dos participantes do Enade. Os coordenadores também podem registrar declarações sobre estudantes que tiveram problemas de inscrição, informação, localização ou mobilidade acadêmica.

Já o Inep pode dispensar os estudantes que faltaram por compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado, como estágios, intercâmbios ou atividades curriculares. Nesse caso, os estudantes devem apresentar uma declaração da instituição de educação superior comprovando a situação.

Os estudantes que tiverem o pedido de dispensa deferido serão regularizados no Enade 2023 e poderão concluir o curso normalmente. A lista de estudantes regulares pode ser consultada no Sistema Enade pelos coordenadores de curso e pelos procuradores educacionais institucionais.