Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir, em lei, um limite para o aumento da mensalidade escolar não impede os pagantes de questionarem a mudança do valor.

Um levantamento feito pelo site Melhor Escola apontou que as mensalidades das escolas particulares terão aumento médio de 9% em 2024. As informações resultaram de um questionário respondido por 979 escolas de diversos estados do país (excetuando-se apenas Roraima e Tocantins).

O valor de 9% é uma média dos variados números informados pelas escolas. Algumas das participantes afirmaram que não vão alterar o valor da mensalidade e há instituições cujo reajuste chega a 35% do valor atual.

As escolas precisam explicar aos pais dos alunos os motivos de qualquer reajuste, apesar de não haver um aumento limite do valor da mensalidade. O aumento pode, por exemplo, ter sido necessário para custear melhorias no método didático-pedagógico.

Murillo Saes é diretor de gestão da Urmes, empresa de saúde e segurança escolar, e aponta outros motivos pelos quais as escolas podem justificar os aumentos para o próximo ano.

“Sabemos que as escolas e também outros serviços ainda pagam a conta da pandemia, com perda de alunos e aumento nos custos de diversos produtos”, diz. “Ainda consideramos que a recomposição salarial sempre solicitada por professores e colaboradores pesam nas contas das escolas na hora de fechar suas contas e fazer seus orçamentos e reajustes.”

Além de reajustes salariais de professores e investimentos no processo de ensino, podem influenciar no aumento da mensalidade o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e o Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M). As escolas consideram todas essas variáveis em relação à expectativa de novas matrículas para calcular o valor final da mensalidade.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o fato de não existir, em lei, um limite para o aumento da mensalidade escolar não impede os pagantes de questionarem a mudança do valor. Se os pais considerarem o aumento abusivo, podem pedir à escola uma justificativa detalhada sobre o reajuste, e considerar essas informações na hora de fazer ou não a rematrícula.