Durante a cerimônia, os conselheiros assinaram o termo de posse e receberam um diploma que comprova a sua eleição

Foram empossados na tarde dessa quarta-feira (10) os novos conselheiros tutelares de Sobral, que irão atuar na defesa dos direitos da criança e do adolescente no município. A cerimônia, realizada no auditório da prefeitura, contou com a presença de autoridades municipais e representantes da sociedade civil.

Os dez conselheiros tutelares titulares e os dez suplentes foram eleitos em outubro de 2023, em um pleito que teve a participação de mais de 16 mil eleitores sobralenses. Eles irão exercer o mandato de quatro anos, de 2024 a 2028, e foram nomeados pelo prefeito via Diário Oficial do Município (DOM).

Os conselheiros tutelares são responsáveis por zelar pelo cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que prevê a proteção integral e a prioridade absoluta dos direitos desse público. Eles também devem atender e orientar as famílias, aplicar medidas de proteção, encaminhar casos aos órgãos competentes e fiscalizar as entidades de atendimento.

Durante a cerimônia, os conselheiros assinaram o termo de posse e receberam um diploma que comprova a sua eleição. Os suplentes também receberam um diploma que garante o direito de assumir o cargo em caso de vacância, impedimento, licença ou férias dos titulares.

O comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, coronel Sergio, elogiou a atuação dos conselheiros tutelares na prevenção e no combate à violência contra as crianças e os adolescentes. Ele disse que a polícia militar é uma aliada dos conselhos tutelares e que irá colaborar com as ações de proteção e de promoção dos direitos desse segmento.

A cerimônia também homenageou o ex-conselheiro tutelar Adail Alves, que faleceu em 2023, pelos seus serviços prestados à comunidade sobralense. A família de Adail recebeu uma placa de reconhecimento e agradecimento pelo seu trabalho.

Sobral conta com dois conselhos tutelares, um na sede e outro no distrito de Jaibaras. Cada conselho é composto por cinco conselheiros titulares e cinco suplentes, que são eleitos em eleições diretas e facultativas. Os conselhos tutelares funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, e também atendem em regime de plantão nos fins de semana e feriados.