A portaria que define o reajuste foi publicada no Diário Oficial da União

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem acima de um salário mínimo terão um aumento de 3,71% nos benefícios em 2024. A portaria que define o reajuste foi publicada no Diário Oficial da União.

O índice de reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2023, que mede a inflação para as famílias com renda de até cinco salários mínimos. Com isso, o teto do INSS, que é o valor máximo pago pela Previdência Social, passará de R$ 7.507,49 para R$ 7.786,01.

O reajuste também vale para as contribuições para a Previdência Social, que são descontadas do salário dos trabalhadores na ativa. Quanto maior a renda, maior a alíquota de contribuição, que varia de 7,5% a 14%.

Os benefícios atrelados ao salário mínimo terão um aumento maior, de 8,4%, passando de R$ 1.320 para R$ 1.412. Esse reajuste segue a política de valorização do salário mínimo, que leva em conta a inflação pelo INPC do ano anterior, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

O decreto que fixa o valor do salário mínimo foi assinado no fim de dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O salário mínimo é a referência para a maior parte dos benefícios da Previdência Social, como aposentadorias, pensões e auxílios.

O INSS começará a pagar os benefícios de janeiro com os novos valores no fim do mês. Para quem ganha um salário mínimo, o pagamento será feito entre os dias 25 de janeiro e 7 de fevereiro, de acordo com o final do número do benefício. Quem recebe acima do mínimo terá o benefício depositado entre os dias 1º e 7 de fevereiro.

Os beneficiários podem consultar o valor e a data do pagamento pelo site ou pelo aplicativo Meu INSS, ou pelo telefone 135.