O objetivo é prevenir essas doenças que podem afetar tanto os animais quanto os humanos

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende tornar obrigatória a vacinação de cães e gatos contra raiva e leptospirose em todo o território nacional. O objetivo é prevenir essas doenças que podem afetar tanto os animais quanto os humanos, e que podem levar à morte em casos graves.

O Projeto de Lei 4006/23, de autoria do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO), determina que a vacinação deverá ser feita por um médico veterinário com registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), seguindo os protocolos e prazos estabelecidos pelas autoridades sanitárias.

O proprietário do animal que não cumprir a medida poderá ser punido com multa, que varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil em caso de reincidência, e até mesmo com a perda da guarda do animal, se o descumprimento persistente colocar em risco a saúde pública.

“A vacinação é um método eficaz de prevenção dessas doenças e contribui para a proteção da saúde pública e do bem-estar dos animais de estimação”, argumenta o deputado Jeferson Rodrigues, que é veterinário de formação.

A leptospirose é uma doença infecciosa causada pela bactéria leptospira, que pode ser transmitida pela urina de animais infectados, principalmente ratos. Os sintomas incluem febre, dor de cabeça, icterícia, hemorragia e insuficiência renal. A raiva é uma zoonose causada por um vírus que afeta o sistema nervoso central, provocando alterações de comportamento, convulsões, paralisia e óbito. A transmissão ocorre pela mordida ou arranhão de animais infectados, como cães, gatos, morcegos e macacos.

Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil registrou 1.380 casos de leptospirose e 15 casos de raiva humana em 2020. A vacinação dos animais é considerada a principal forma de prevenção dessas doenças, além de medidas de higiene e controle de roedores.

O projeto de lei ainda será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.