Servidores do Executivo ameaçam greves
O Governo diz que seguirá firme na decisão de não conceder reajuste salarial em 2024.
Diversas categorias de servidores estão se mobilizando e começando suas paralisações em resposta à resistência do governo federal em conceder reajuste salarial em 2024. Algumas delas já iniciaram suas greves, ainda que de modo pontual.
É o caso de agentes de órgãos ambientais, de funcionários do Banco Central (BC), de auditores-fiscais da Receita Federal e de agentes da fiscalização sanitária. As universidades também avaliam um movimento grevista no primeiro semestre letivo de 2024.
Outras carreiras ainda realizam assembleias junto aos servidores, para definir paralisação e outros movimentos.
As entidades enviaram ofício ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) propondo a recomposição salarial em três parcelas: a primeira de 9%, a segunda de 7,5% e a terceira também de 7,5%, a serem implementadas, respectivamente, nos meses de maio de 2024,
Segundo apurado pela reportagem, ainda não houve nenhuma resposta do governo à contraproposta. As reivindicações dos servidores são analisadas em reuniões periódicas da Mesa Nacional de Negociação Permanente, retomada no ano passado. O governo ainda não definiu a data de realização da primeira reunião da Mesa deste ano, mas a expectativa é que ela ocorra apenas após o feriado do Carnaval.
“Na medida em que o governo não dá uma resposta efetiva para a nossa contraproposta, a tendência é que se avolume a insatisfação, e isso pode deflagrar uma greve geral”, disse o presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, ao Metrópoles nesta terça-feira (16/1).
A última greve geral registrada no serviço público ocorreu em 2012, com quase 360 mil servidores paralisados no auge da mobilização.
Na época, início do ajuste fiscal, os servidores demonstraram insatisfação com a postura adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que chegou a popularizar a expressão “sangue azul” para se referir à elite do funcionalismo. As declarações da petista acabaram gerando grande indisposição de servidores em relação ao seu governo.
No último dia 10, servidores do Banco Central fizeram uma paralisação por 24 horas, levando a um “apagão” dos serviços da autoridade monetária. De acordo com o Sindicato Nacional dos Funcionários do BC (Sinal), a greve foi “um sucesso”.
“Menos de 30% dos funcionários trabalharam naquele dia”, disse o presidente do Sinal, Fabio Faiad. “Nosso próximo indicativo é esperar a reunião do dia 8 com o governo, e, a depender do que ocorrer, passando o Carnaval, a gente vai decidir greve por tempo indeterminado.”
No dia 8 de fevereiro, ocorrerá reunião da mesa específica dos servidores do BC com o governo.
Servidores confirmam greve de 24 horas e prometem “apagão” no BC
São afetados serviços como divulgação de informações, manutenção dos sistemas do Pix e conclusão de projetos em andamento (como o Drex, a futura moeda digital brasileira).
Entre as reivindicações dos funcionários da autoridade monetária, estão bônus por produtividade, reajuste na remuneração, exigência de nível superior para cargo técnico e mudança de nome do cargo de analista para auditor.
No caso dos órgãos ambientais, o anúncio de paralisação veio no início de janeiro, iniciado pelos servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Eles pedem reestruturação de carreiras. A paralisação afeta operações de fiscalização ambiental na Amazônia; fiscalização em terras indígenas, como a Yanomami; vistorias de processos de licenciamento ambiental; prevenção e combate a incêndios florestais; e atendimentos emergenciais.
Já a greve dos auditores-fiscais está em curso desde novembro e segue sem data para terminar. Como ocorre em todas as áreas da Receita Federal, respeita o mínimo de 30% para o funcionamento dos serviços essenciais.
Essa paralisação ameaça os julgamentos do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), o conselho de recursos dos contribuintes, e a liberação de cargas e a fiscalização em grandes aeroportos internacionais e portos do país.