A medida visa combater a pobreza menstrual que afeta milhões de brasileiras

O programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos a preços reduzidos ou gratuitos para a população, passou a distribuir também absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade social. A medida, anunciada pelo Ministério da Saúde, visa combater a pobreza menstrual, que afeta milhões de brasileiras que não têm acesso a produtos de higiene íntima.

Segundo o ministério, mais de 31 mil unidades credenciadas no programa em todo o país já estão aptas a fornecer os absorventes. O público-alvo da iniciativa são mulheres com idade entre 10 e 49 anos, que vivem abaixo da linha da pobreza, que estão matriculadas em escolas públicas, que vivem em situação de rua ou que estão recolhidas em unidades do sistema prisional. Ao todo, cerca de 24 milhões de mulheres podem ser beneficiadas.

Para receber os absorventes, as mulheres devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e apresentar um documento de identidade com CPF e uma autorização do Programa Dignidade Menstrual, que pode ser obtida pelo aplicativo ou site do Meu SUS Digital. A autorização tem validade de 180 dias e pode ser renovada. As menores de 16 anos devem estar acompanhadas de um responsável legal.

O ministério informou que as mulheres terão direito a uma quantidade mensal de absorventes, de acordo com a sua necessidade, e que poderão retirá-los em qualquer unidade do Farmácia Popular. Caso tenham dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, as mulheres podem procurar uma unidade básica de saúde (UBS) ou um centro de referência da assistência social. As mulheres que estão no sistema penal receberão os absorventes diretamente nas instituições prisionais.

O Programa Dignidade Menstrual faz parte de uma política integrada de proteção e promoção da saúde e da dignidade menstrual, que envolve os ministérios da Saúde, dos Direitos Humanos e da Cidadania, da Justiça e Segurança Pública, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Mulheres e da Educação.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que a distribuição de absorventes gratuitos é um importante avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual e reduzir as desigualdades causadas pela pobreza menstrual. A pasta citou dados da Organização das Nações Unidas (ONU) que mostram que a falta de acesso a produtos de higiene íntima pode gerar evasão escolar e desemprego entre as mulheres.

“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da ONU apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, diz a nota.