O avanço das obras de transposição do Rio São Francisco no Ceará tem impactado diretamente a vida de diversas comunidades e municípios da região do Cariri. Com o recente decreto do Governo do Estado, que prevê a desapropriação de áreas em cinco cidades, a fase seguinte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) está prestes a se concretizar.

A Secretaria das Cidades do Ceará estima que as obras irão beneficiar um total de 71 comunidades, atendendo a 7.825 residências e aproximadamente 31.300 pessoas. Com a desapropriação de cerca de 61 imóveis nos cinco municípios mencionados, a expectativa é de um impacto positivo significativo para a região.

O Projeto de Integração do Rio São Francisco teve início em 2007 e, após 12 anos de espera, as águas finalmente chegaram ao Ceará em 2020. Atualmente, as águas do São Francisco percorrem um trajeto emergencial até alcançar o Castanhão, beneficiando a Região Metropolitana de Fortaleza.

Ainda pelo plano original, o PISF deve se integrar com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, beneficiando cidades dos estados do Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O empreendimento está organizado em dois eixos principais de transferência de água: Eixo Norte (onde fica o Ceará) e Eixo Leste (em Pernambuco) e ramais associados.

Para viabilizar essa fase, é necessário garantir a área que receberá as obras, “visando ofertar infraestrutura de saneamento para as famílias residentes nas adjacências, promovendo melhorias na qualidade de vida”, explica o decreto. Ao todo, o Governo declarou de utilidade pública uma área total de 58,3 mil hectares, incluindo imóveis com suas benfeitorias, situados nas cidades de:

Barro
Mauriti
Brejo Santo
Jati
Penaforte
A Procuradoria-Geral do Estado ficará responsável pelas desapropriações, por via administrativa ou judicial.

Para viabilizar essa nova fase, é crucial garantir as áreas necessárias para as obras, visando oferecer infraestrutura de saneamento e água para as famílias residentes nas proximidades. A responsabilidade pelas desapropriações ficará a cargo da Procuradoria-Geral do Estado, com financiamento proveniente do Orçamento Geral da União.

Conforme a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), as águas do Ramal do Salgado vão ajudar no abastecimento das cidades de: Acarape, Aquiraz, Aracati, Araçoiaba, Aratuba, Baixio, Barreira, Baturité, Beberibe, Capistrano, Cascavel, Caucaia, Cedro, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Fortim, Granjeiro, Guaiúba, Guaramiranga, Horizonte, Ibaretama, Ibicuitinga, Jaguaribe, Icó, Ipaumirim, Itaiçaba, Itaitinga, Itapiúna, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaribe, Jaguaruana, Lavras da Mangabeira, Limoeiro do Norte, Maracanaú, Maranguape, Morada Nova, Mulungu, Ocara, Pacajus, Pacatuba, Pacoti, Palhano, Palmácia, Pereiro, Pindoretama, Quixeré, Redenção, Russas, São Gonçalo do Amarante, São João do Jaguaribe, Tabuleiro do Norte, Umari e Várzea Alegre.

Em dezembro de 2023, teve início uma nova etapa do projeto, com a assinatura da ordem de serviço para a construção do Ramal do Salgado, que beneficiará 4,7 milhões de pessoas em 54 cidades cearenses. Esse novo capítulo promete reduzir significativamente a distância percorrida pelas águas até o açude Castanhão, trazendo impactos positivos para um grande número de municípios.