O primeiro edital do programa, referente ao primeiro semestre deste ano

Os estudantes de baixa renda que sonham em cursar Direito ou Medicina em uma instituição privada de ensino superior terão mais chances de conseguir uma bolsa de estudos pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) em 2024. O primeiro edital do programa, referente ao primeiro semestre deste ano, aumentou o número de vagas para esses dois cursos, que são os mais concorridos e os mais caros do país.

O edital geral do processo seletivo foi publicado nesta quarta-feira (17) pelo Ministério da Educação (MEC), que coordena o programa federal. O ProUni concede bolsas integrais ou parciais a estudantes que não têm diploma de curso superior e que atendem a critérios de renda e de desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O aumento de vagas para Direito e Medicina foi autorizado em dezembro passado, com o objetivo de acomodar mais bolsistas do ProUni nas vagas dos dois cursos de graduação em todo o país. A medida atende a uma demanda das instituições privadas de ensino superior, que têm interesse em ampliar a oferta de vagas sociais nesses cursos.

O período de inscrição para o ProUni vai de 29 de janeiro a 1º de fevereiro, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Os candidatos poderão escolher até duas opções de curso, turno, instituição e local de oferta. A divulgação do resultado ocorrerá em duas chamadas, sendo a primeira no dia 6 de fevereiro e a segunda no dia 27 do mesmo mês.

De acordo com o MEC, a consulta às informações detalhadas da oferta de bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta, está prevista para ser publicada na página do ProUni nesta sexta-feira (19). Os candidatos poderão pesquisar as vagas disponíveis e se preparar para a inscrição.

Para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato à bolsa tenha participado do Enem, na edição de 2022 ou de 2023, e tenha obtido nota igual ou superior a 450 pontos na média das cinco provas do exame, além de nota acima de zero na prova de redação. O candidato também não pode ter participado do Enem na condição de treineiro, ou seja, sem ter concluído o ensino médio.

Além desses critérios, o candidato a bolsista precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições: ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, exclusivamente para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica; ou ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

A inscrição no processo seletivo do ProUni também é condicionada ao cumprimento do critério de renda do estudante. Para o cálculo, é considerada a renda bruta mensal de todos os membros da família do candidato à bolsa estudantil. Para ter o benefício no valor de 100% da mensalidade da faculdade privada é preciso ter renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para bolsa parcial, de 50% do programa, a renda mensal não pode ultrapassar três salários mínimos por pessoa da família.

Caso o estudante seja selecionado, a comprovação de renda deve ser feita no momento da inscrição e, também, na matrícula na instituição privada de ensino superior, com documentação como contracheque, declaração do imposto de renda ou extrato bancário. O candidato professor da rede pública de ensino não precisa se submeter à regra da renda familiar do ProUni.

O ProUni é um programa que visa democratizar o acesso ao ensino superior, ao oferecer oportunidades de estudo a estudantes de baixa renda que não podem pagar as mensalidades das faculdades privadas. Desde a sua criação, em 2005, o programa já beneficiou mais de 2 milhões de estudantes em todo o país.