O objetivo é estimular o uso de ônibus elétricos no transporte coletivo municipal, reduzindo a emissão de poluentes e o custo das tarifas

Um projeto de lei que cria o Programa Mobilidade Urbana Sustentável está em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo é estimular o uso de ônibus elétricos no transporte coletivo municipal, reduzindo a emissão de poluentes e o custo das tarifas.

O projeto, de autoria do deputado Jilmar Tatto (PT-SP), prevê que os municípios possam comprar os veículos elétricos com recursos do Ministério de Minas e Energia ou de linhas de crédito de instituições financeiras, com ou sem contrapartida das prefeituras.

Para aderir ao programa, os municípios terão que seguir um regulamento do governo federal, que definirá os critérios para a distribuição dos veículos, levando em conta o tamanho da população e da área urbana de cada cidade.

Além disso, os municípios terão que cobrar tarifas mais baixas nos ônibus elétricos do que nos ônibus a combustão, para incentivar a preferência dos usuários.

O deputado Jilmar Tatto defende que o programa vai modernizar o transporte urbano, ampliando sua abrangência e eficiência. Ele também afirma que a substituição dos ônibus a combustão pelos elétricos vai contribuir para a sustentabilidade ambiental, pois vai diminuir a emissão de gases de efeito estufa.

O projeto será analisado pelas comissões de Minas e Energia; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para o Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.