O objetivo é promover e estimular a qualidade de vida

O Ministério da Saúde anunciou a criação de uma comissão técnica temporária para elaborar um programa nacional de atenção à saúde e à segurança dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é promover e estimular a qualidade de vida, a prevenção de doenças e a humanização das relações no trabalho dos profissionais que atuam nos serviços de saúde do SUS.

A comissão técnica será formada por representantes do próprio ministério e de outros órgãos e instituições ligados à saúde, à vigilância sanitária, aos gestores municipais e estaduais, aos conselhos de saúde, à pesquisa científica e à cooperação internacional. A portaria que institui a comissão foi assinada pela ministra da Saúde e publicada no Diário Oficial da União.

A comissão terá a missão de propor objetivos e diretrizes para o Programa Nacional de Atenção Integral à Saúde e Segurança do Trabalhador e da Trabalhadora do SUS (Pnaist/SUS), que deverá abordar temas como saúde e segurança no trabalho em saúde, saúde mental, humanização das relações de trabalho, entre outros. A comissão também poderá convidar especialistas e representantes de sindicatos dos trabalhadores da saúde e de outros órgãos e entidades para participar de suas reuniões.

O relatório preliminar da comissão técnica será encaminhado para avaliação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é formada por representantes do Ministério da Saúde, dos estados e dos municípios. Após a aprovação da CIT, o relatório será enviado ao Ministério da Saúde, que deverá definir as normas e os procedimentos para a implementação do programa.