A média dos 53 países com dados disponíveis para comparação é de apenas 0,37% do PIB

O Brasil é o país que mais gasta com tribunais de Justiça no mundo, segundo um levantamento divulgado pelo Tesouro Nacional nesta semana. Em 2022, o país desembolsou R$ 159,7 bilhões com essa função, o que representa 1,61% do Produto Interno Bruto (PIB). A média dos 53 países com dados disponíveis para comparação é de apenas 0,37% do PIB.

Os tribunais de Justiça englobam os órgãos responsáveis pela administração da justiça no país, como os tribunais de Justiça estaduais, os tribunais regionais, o Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal (STF), entre outros. Esses órgãos têm como atribuições julgar conflitos, garantir direitos, fiscalizar a legalidade dos atos administrativos e zelar pela ordem constitucional.

O Tesouro Nacional aponta que os gastos com tribunais de Justiça estão concentrados nos governos estaduais, que respondem por 57,7% do total, ou seja, R$ 92,1 bilhões. Em seguida, vem o governo central, com 39,9% do total, ou seja, R$ 63,8 bilhões. Os governos municipais têm uma participação menor, de apenas 2,4% do total, ou seja, R$ 3,8 bilhões.

O país que mais se aproxima do Brasil em termos de gastos com tribunais de Justiça é a Costa Rica, que usa 1,54% do seu PIB com essa função. Em terceiro lugar, aparece a Colômbia, com 0,99% do PIB. Na outra ponta, os países que menos gastam com tribunais de Justiça são a Irlanda, com 0,11% do PIB, e a Suécia, com 0,12% do PIB.

O levantamento do Tesouro Nacional também mostra que os serviços de polícia são a segunda subfunção que mais consome recursos na função Ordem Pública, que abrange as despesas relacionadas à segurança pública e à justiça. Em 2022, o país gastou R$ 114 bilhões com serviços de polícia, o que equivale a 1,15% do PIB.

Os serviços de polícia incluem as atividades de prevenção e repressão ao crime, como a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), entre outros. Esses órgãos têm como atribuições investigar, prender, proteger, fiscalizar e controlar as fronteiras, o trânsito e o meio ambiente.

Assim como nos tribunais de Justiça, os gastos com serviços de polícia estão concentrados nos governos estaduais, que respondem por 78,5% do total, ou seja, R$ 89,5 bilhões. Em seguida, vem o governo central, com 17,5% do total, ou seja, R$ 20 bilhões. Os governos municipais têm uma participação menor, de apenas 7,8% do total, ou seja, R$ 8,9 bilhões.

O Tesouro Nacional destaca que as duas subfunções, tribunais de Justiça e serviços de polícia, são responsáveis por quase 90% da despesa executada na função Ordem Pública, que totalizou R$ 306,6 bilhões em 2022, ou seja, 3,1% do PIB. O órgão ressalta que o Brasil tem um dos maiores gastos com Ordem Pública do mundo, superando países como Estados Unidos, França, Alemanha e Reino Unido.