O objetivo é incentivar a permanência e a conclusão dos estudos

O governo federal lançou nesta sexta-feira (26) o Programa Pé-de-Meia, que vai depositar R$ 2 mil por ano na conta poupança de cada aluno de baixa renda que cursar o ensino médio. O objetivo é incentivar a permanência e a conclusão dos estudos, além de ajudar na transição para o ensino superior ou o mercado de trabalho.

O programa foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença de ministros, parlamentares, educadores e estudantes. O decreto que regulamenta o programa foi assinado pelo presidente e publicado no Diário Oficial da União.

Segundo o decreto, o programa é destinado aos estudantes com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 706 hoje) e que estejam matriculados em escolas públicas ou privadas com bolsa integral. Os recursos serão depositados em uma conta poupança em nome do estudante, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital.

O programa funcionará da seguinte forma:

• No ato da matrícula no início do ano letivo, o estudante receberá R$ 200 na conta poupança.
• A cada bimestre, o estudante receberá R$ 400 na conta poupança, desde que comprove frequência mínima de 75% nas aulas e aproveitamento satisfatório nas disciplinas.
• Ao final de cada ano letivo, o estudante receberá R$ 200 na conta poupança, desde que seja aprovado em todas as disciplinas.
• Ao concluir a 3ª série do ensino médio, o estudante receberá R$ 3 mil na conta poupança, como um prêmio pela conclusão dos estudos.
• Se o estudante se inscrever no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na 3ª série do ensino médio, ele receberá R$ 200 na conta poupança, como um incentivo à participação na prova.

Assim, se o estudante cumprir todos os requisitos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscrever no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil na conta poupança.

O presidente Lula disse que o programa é uma forma de combater as desigualdades educacionais no país, que têm origem na escravidão e na exclusão social. Ele afirmou que o programa vai beneficiar cerca de 10 milhões de estudantes de baixa renda e que os recursos não vão interferir no recebimento de outros benefícios, como o Bolsa Família.

Lula também destacou que o programa é uma política de Estado, e não de governo, e que precisa do envolvimento de todos os atores da educação, como professores, gestores, pais e alunos. Ele defendeu que o ensino médio deve ser de qualidade e em tempo integral, para preparar os jovens para o futuro.

“O Pé-de-Meia é um investimento na educação e na cidadania dos nossos jovens. É um programa que vai mudar a vida de milhões de brasileiros e brasileiras, que terão mais oportunidades e dignidade. É um programa que vai fazer o Brasil crescer e se desenvolver com justiça social”, disse o presidente.