A proposta busca consolidar as dívidas em atraso desses agricultores em uma plataforma única

Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende criar um programa de recuperação de crédito para pequenos agricultores, que sofrem com as consequências das variações climáticas e da crise econômica. O programa, chamado de Desenrola Rural, visa auxiliar na recuperação da capacidade produtiva e na sustentabilidade do setor agrícola familiar.

A proposta, de autoria da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na suplência, busca consolidar as dívidas em atraso desses agricultores em uma plataforma única, gerida pelo Ministério da Fazenda. Por meio da plataforma, os agricultores poderão renegociar as dívidas contraídas junto a instituições financeiras participantes do programa, com descontos de até 90% sobre o valor devido, e refinanciar o saldo remanescente sob condições mais favoráveis.

Além disso, o projeto estabelece os parâmetros para a concessão de novos créditos no Desenrola Rural, com prazos de carência e de pagamento, fluxo mensal de pagamentos, taxas de juros máximas, custos financeiros e garantias adequados à realidade dos pequenos agricultores. As novas operações de crédito poderão, a critério da União, ser garantidas pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO), em até 100% do valor de cada operação.

A deputada Eliane Braz argumenta que os agricultores familiares são mais sensíveis às variações climáticas que resultam em quebras de safra, levando-os a dificuldades financeiras em razão de empréstimos adquiridos. Ela afirma que, muitas vezes, os agricultores precisam colocar o próprio patrimônio como garantia, mesmo que a causa da inadimplência tenha a ver com o processo de mudança climática, sobre o qual eles têm pouco controle.

Segundo a deputada, o projeto visa dar uma oportunidade de recuperação aos pequenos agricultores, que são responsáveis por grande parte da produção de alimentos no país e pela geração de emprego e renda no meio rural.