O reajuste do ICMS é resultado da decisão de vários estados de elevar o imposto para os produtos em geral

A partir desta quinta-feira (1º), os brasileiros pagarão mais caro para abastecer o veículo e cozinhar. Isso porque o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado pelos estados, vai aumentar para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O reajuste do ICMS é resultado da decisão de vários estados de elevar o imposto para os produtos em geral, como forma de compensar as perdas de receita causadas pela crise econômica e pela pandemia de Covid-19.

Na maior parte dos estados, as alíquotas gerais do ICMS passaram de 18% para 20%. No caso dos combustíveis, que têm um sistema diferente de tributação, os aumentos foram em valores fixos em centavos por litro ou por quilograma.

O novo ICMS foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do imposto após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Antes, o ICMS era calculado com base em um percentual sobre o preço total do produto, que variava de acordo com cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado com base em um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

Com isso, o preço dos combustíveis e do gás de cozinha vai subir mesmo que o valor do produto nas refinarias não mude. Segundo o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina vai custar em média R$ 5,71, um aumento de R$ 0,15. O diesel vai ficar em média R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 (diesel S-10), um aumento de R$ 0,12. O botijão de gás de cozinha de 13 quilos vai sair em média por R$ 103,60, um aumento de R$ 2,62.

O novo ICMS vai pesar no bolso dos consumidores e pode ter impactos na inflação, que já está em alta. Além disso, o aumento dos combustíveis pode afetar o custo do transporte e dos alimentos, que dependem do diesel para serem distribuídos pelo país.