A docente, que é transexual, foi desligada após a instituição considerar que ela faltou injustificadamente por mais de 60 dias no ano de 2019

A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou que irá reexaminar o processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou na demissão da professora Emy Virginia Oliveira da Costa pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, que é transexual, foi desligada após a instituição considerar que ela faltou injustificadamente por mais de 60 dias no ano de 2019.

Emy, que atuava como professora no campus Tianguá do IFCE desde 2016, explicou que suas ausências estavam relacionadas a um curso de doutorado que ela iniciou em 2019 na Universidad de la República, no Uruguai. O programa de pós-graduação exigia sua presença em Montevidéu para ciclos de seminários com duração de aproximadamente quatro semanas.

No entanto, devido a um trâmite burocrático interno (uma autorização de transferência para outro campus do IFCE), Emy não pôde formalmente solicitar afastamento para realizar o doutorado em outro país. Embora sua remoção para o campus de Baturité tenha sido autorizada em 2018, em 2019 ela ainda continuava trabalhando em Tianguá, pois o IFCE não havia oficializado a transferência. Apenas em 2022, por decisão judicial, a transferência foi efetivada, conforme relatou a professora.

Diante dessa situação, Emy optou por outra estratégia: antecipar aulas no IFCE, com a concordância por escrito dos alunos, para que pudesse se ausentar temporariamente e participar dos seminários presenciais no Uruguai. Nos dois primeiros períodos de ausência (em abril e junho), ela comunicou ao coordenador do IFCE sobre a antecipação das aulas, mas não protocolou os formulários no sistema da instituição (SEI) nem solicitou autorização à reitoria para sair do país.

A reavaliação do caso pela CGU pode trazer novos desdobramentos e esclarecer as circunstâncias que levaram à demissão da professora. A situação de Emy Virginia Oliveira da Costa destaca a importância de considerar as particularidades e desafios enfrentados por profissionais trans no ambiente acadêmico e administrativo. Esperamos que esse processo revele uma análise mais justa e sensível às questões de gênero e direitos humanos.