A medida visa prevenir complicações bucais e controlar os efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia

O Projeto de Lei 3681/23, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que pacientes oncológicos tenham acesso prioritário aos serviços de saúde bucal do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa prevenir complicações bucais e controlar os efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia.

O autor da proposta, o deputado Jonas Donizette (PSB-SP), destaca a “extrema importância” de priorizar o acesso desses pacientes. Segundo ele, os medicamentos utilizados no tratamento do câncer, juntamente com a radioterapia e a quimioterapia, podem causar lesões bucais que, em alguns casos, podem se agravar até levar à morte do paciente.

Donizette ressalta que “alguns tratamentos relativamente simples, como a aplicação do laser para cicatrização das feridas, significam um grande aumento de qualidade de vida para a maior parte dos pacientes oncológicos”.

O projeto de lei propõe uma alteração na Lei 14.572/23, que trata da Política Nacional de Saúde Bucal. Se aprovado, o acesso prioritário de pacientes oncológicos será incluído como uma diretriz dessa política.