Lira enfatizou que os deputados continuarão a trabalhar com foco e determinação para aprovar leis de interesse do país

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que o ano de 2024 começará com otimismo e responsabilidade. Em seu discurso na cerimônia de abertura do ano legislativo nessa segunda-feira (5), Lira enfatizou que os deputados continuarão a trabalhar com foco e determinação para aprovar leis de interesse do país, apesar das próximas eleições municipais e outras especulações.

Lira rejeitou a ideia de que a Câmara dos Deputados possa entrar em inércia em 2024 devido às próximas eleições municipais ou especulações sobre as eleições para a próxima Mesa Diretora. Ele também criticou a ideia de que a Câmara possa se omitir em sua função legislativa devido a uma suposta disputa política com o Executivo.

O presidente da Câmara defendeu o direito dos deputados de fazer emendas ao Orçamento e às propostas do Executivo. Ele argumentou que os deputados, ao contrário dos técnicos do governo, têm um conhecimento profundo das necessidades diárias da população.

Lira afirmou que o Orçamento pertence a todos os brasileiros e não deve ser de autoria exclusiva do Poder Executivo ou de uma burocracia técnica. Ele destacou que os parlamentares, ao contrário dos técnicos do governo, estão em contato direto com os pequenos municípios brasileiros.

As prioridades para 2024, segundo Lira, serão a regulamentação da reforma tributária, a retomada da discussão da reforma administrativa, a aprovação da pauta verde e a regulamentação da inteligência artificial. Ele reafirmou o compromisso da Câmara de legislar e aprovar todas as matérias de interesse do Brasil e dos brasileiros.

Lira disse que a regulamentação é o próximo passo após a votação da reforma tributária de 2023. Ele explicou que a pauta verde tem como objetivo consolidar a participação do Brasil na COP-30, a conferência do clima que será realizada em Belém (PA) em 2025. A regulamentação da inteligência artificial, por sua vez, busca evitar distorções que possam comprometer a democracia.