Giovanni Quintella Bezerra, foi denunciado em 2022, e aguarda julgamento no presídio de Bangu.

O anestesista Giovanni Quintella Bezerra, que está preso sob acusações de estupro, foi aprovado no vestibular e se matriculou para o curso de Turismo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). A informação de que a família fez os procedimentos para ingressar na graduação em nome dele foi dada pela jornalista Juliana Dal Piva, no ICL Notícias.

A Uerj informou que ainda está em fase de pré-matrícula, que vai até dia 7 de fevereiro, e que “segue o que está estabelecido nas determinações legais e jurídicas quanto à participação de pessoas em situação de privação de liberdade no processo do vestibular e em cursos de graduação.

“Os trâmites de pré-matrícula e inscrição em disciplinas não se distinguem para as pessoas que estão ou não em privação de liberdade, sendo necessário o cumprimento dos mesmos requisitos pelo candidato classificado ou por representante com procuração”, manifestou a Uerj.

Giovanni, que teve o registro médico cassado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), foi denunciado em 2022, e aguarda julgamento no presídio de Bangu, em Gericinó, na zona oeste do Rio.

“Uma pessoa em situação de privação de liberdade em regime fechado necessita de decisão judicial, que a permita sair da instituição prisional para frequentar as aulas, em caso de curso presencial. À Uerj cabe cumprir o que a constituição e a legislação sobre o tema determinam”, diz trecho da nota enviada pela universidade.

Os detentos podem prestar vestibular. Fazer o vestibular pode ser uma estratégia defensiva para buscar uma progressão de pena. A Lei de Execuções Penais estabelece que, a cada 12 horas de estudo, a pena é abatida em um dia. Porém, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária explica que, para um preso cursar uma faculdade presencialmente, é preciso autorização judicial.