O projeto obriga as concessionárias a elaborarem planos específicos para evitar apagões e racionamentos durante esses eventos

O Brasil poderá ter uma nova lei para garantir o fornecimento de energia elétrica em situações de extremos climáticos, como as ondas de calor que têm se tornado mais frequentes e intensas no país. O Projeto de Lei 6041/23, apresentado pelos deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Guilherme Boulos (Psol-SP), obriga as concessionárias a elaborarem planos específicos para evitar apagões e racionamentos durante esses eventos.

A proposta se baseia na definição da Organização Meteorológica Mundial, que considera onda de calor a ocorrência de cinco ou mais dias consecutivos com temperatura diária acima da máxima média mensal em cinco graus centígrados. Segundo os autores, essas condições aumentam a demanda por energia elétrica, principalmente pelo uso de ar-condicionado, e podem comprometer a capacidade de geração e transmissão do sistema elétrico.

O projeto determina que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) fiscalize os planos das concessionárias, que deverão priorizar as áreas densamente povoadas, como favelas e periferias, onde a população é mais vulnerável aos efeitos do calor excessivo. Os planos deverão conter medidas preventivas, de contingência e de recuperação, além de indicadores de desempenho e metas de qualidade.

Os deputados afirmam que o objetivo da proposta é garantir que as concessionárias se adaptem às mudanças climáticas e ao aquecimento global, que têm provocado fenômenos meteorológicos extremos em todo o mundo. Eles defendem que a energia elétrica é um direito essencial e que sua falta pode causar danos à saúde, à economia e à segurança pública.