O projeto propõe detenção de um a dois anos e multa

A pena para quem para quem trafegar em alta velocidade perto de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ruas estreitas, ou onde haja grande movimentação de pessoas pode aumentar.

O projeto propõe detenção de um a dois anos e multa. A proposta que tramita na Câmara dos deputados sugere ao Código de Trânsito Brasileiro, que hoje prevê detenção de seis meses a um ano ou multa para a prática.

O autor do projeto, o deputado Alberto Fraga (PL-DF), disse que em muitos países, especialmente próximo de escolas, a conduta de trafegar em velocidade superior à permitida na proximidade de escolas é severamente punida. “Infelizmente [isso] não ocorre no Brasil, que estabelece uma pena mínima para uma conduta tão danosa”, critica. 

De acordo com o código atual, a pena para quem, dirigindo: comete homicídio culposo é de detenção de dois a quatro anos e suspensão ou proibição de se obter a carteira de motorista; comete lesão corporal culposa é de detenção de seis meses a dois anos e suspensão ou proibição de se obter a habilitação para dirigir.