O resultado preliminar dos cursos aprovados

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a prorrogação dos prazos do Programa Nacional de Fomento à Equidade na Formação de Professores da Educação Básica (Parfor Equidade), que oferece cursos de licenciatura e pedagogia para professores que atuam em áreas específicas, como educação indígena, quilombola, do campo, especial e bilíngue.

O resultado preliminar dos cursos aprovados, que seria divulgado nesta segunda-feira (12), foi adiado para esta terça-feira (20). Os candidatos que quiserem apresentar recurso terão até o dia 1º de março para fazê-lo. O resultado final será publicado no dia 15 de março, e a seleção e matrícula dos alunos começarão no dia 18 de março.

O MEC informou que, para o segundo semestre, serão incluídos novos cursos no sistema e-MEC, até o dia 31 de julho, e que as aulas terão início até o dia 31 de agosto.

O Parfor Equidade é um programa que visa ampliar a qualificação dos professores da educação básica, especialmente aqueles que trabalham com públicos vulneráveis ou que necessitam de uma abordagem diferenciada. O programa também busca aumentar o número de profissionais nessas áreas, que sofrem com a falta de docentes formados.

O programa é destinado às instituições de ensino superior federais ou comunitárias com Índice Geral de Cursos igual ou superior a 3 e às estaduais e municipais com autorização para funcionamento. As instituições devem ter experiência na área de formação pretendida. Cada instituição poderá ofertar de 30 a 200 vagas por curso.

O investimento total do programa é de R$ 135 milhões, que serão aplicados ao longo de cinco anos. Nesse primeiro edital, serão atendidas 2 mil pessoas, conforme o MEC.

Os cursos oferecidos são: Pedagogia Intercultural Indígena, Licenciatura Intercultural Indígena, Licenciatura em Educação do Campo, Licenciatura em Educação Escolar Quilombola, Licenciatura em Educação Especial Inclusiva e Licenciatura em Educação Bilíngue de Surdos.

Metade das vagas será reservada para professores da rede pública que já lecionam na área do curso, mas não têm a formação adequada. Haverá preferência para indígenas, quilombolas, negros ou pardos, pertencentes a populações do campo, pessoas surdas e público-alvo da educação especial.

Os demais candidatos passarão por um processo seletivo realizado pelas instituições de ensino superior, que também deverão destinar cotas para os grupos mencionados.

O Parfor Equidade faz parte das ações do MEC para promover a equidade e a diversidade na educação brasileira, respeitando as especificidades e as demandas de cada segmento. O programa também contribui para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê a formação inicial e continuada de todos os professores da educação básica.