O resultado representa um aumento real de 6,67% em relação a janeiro de 2023

A União arrecadou R$ 280,63 bilhões em impostos e outras receitas em janeiro, o maior valor para o mês desde 1995, quando começou a série histórica. O resultado representa um aumento real de 6,67% em relação a janeiro de 2023, já descontada a inflação pelo IPCA.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (22) pela Receita Federal, que atribuiu o desempenho positivo a fatores como alterações na legislação, pagamentos atípicos de tributos e recuperação da atividade econômica, especialmente do setor produtivo.

A maior parte da arrecadação, R$ 262,87 bilhões, corresponde às receitas administradas pela Receita, que tiveram alta real de 7,07%. As demais receitas, como royalties do petróleo e contribuições previdenciárias, somaram R$ 17,76 bilhões, com queda real de 0,64%.

Um dos principais destaques da arrecadação de janeiro foi o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que incidem sobre o lucro das empresas. Juntos, esses tributos somaram R$ 91,7 bilhões, com aumento real de 1,24% sobre janeiro de 2023.

Segundo a Receita, esse resultado foi influenciado por aumentos reais de 11,14% na arrecadação da declaração de ajuste, que reflete o lucro obtido pelas empresas ao longo de 2023, e de 4,92% na arrecadação do lucro presumido, que é uma forma simplificada de tributação.

Além disso, houve pagamentos atípicos de R$ 4 bilhões em janeiro de 2024, decorrentes dos resultados apresentados por várias empresas, principalmente as financeiras, que pagaram mais impostos do que em janeiro de 2023, quando foram registrados R$ 3 bilhões.

A Receita explicou que a arrecadação expressiva do setor bancário se deve, em parte, às alíquotas mais elevadas de CSLL que esse setor paga, em comparação com os demais. Outro fator é a agilidade com que os bancos fazem a apuração anual do lucro, o que leva a um pagamento maior de impostos em janeiro, que pode ser ajustado nos meses seguintes.

Outros setores que contribuíram para o aumento da arrecadação em janeiro foram as atividades auxiliares ao setor financeiro, seguros e previdência complementar, comércio atacadista e fabricação de veículos automotores.

Esses setores refletem a recuperação da atividade econômica, que foi afetada pela pandemia de covid-19 em 2022, mas que vem mostrando sinais de melhora nos últimos meses.

Por outro lado, as desonerações concedidas pelo governo no PIS/Cofins sobre combustíveis, que entraram em vigor em março de 2023, tiveram um impacto negativo na arrecadação, reduzindo a receita em R$ 2,8 bilhões em janeiro de 2024.