O objetivo é criar um indicador nacional que mostre o percentual de alunos alfabetizados ao fim do 2º ano do ensino fundamental

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e os secretários de educação dos estados, municípios e capitais aprovaram uma metodologia para equalizar os resultados das avaliações estaduais de alfabetização com o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), realizado pelo Inep. O objetivo é criar um indicador nacional que mostre o percentual de alunos alfabetizados ao fim do 2º ano do ensino fundamental.

A decisão foi tomada na última sexta-feira, 23 de fevereiro, em uma reunião da Comissão de Apoio à Articulação entre os Sistemas de Avaliação da Educação Básica, formada por representantes do Inep, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e do Conselho Nacional de Secretários de Educação de Capitais (Consec).

“A nossa expectativa é que a comissão estabeleça os caminhos para a divulgação de resultados já equalizados, ainda no primeiro semestre de 2024”, comentou Isabel Chagas, chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Inep. Estatísticos especialistas em avaliação educacional elaboraram o modelo de ponderação que será utilizado para ajustar as diferenças entre as provas aplicadas pelos estados e pelo Saeb.

O indicador nacional de alfabetização será gerado a partir dos dados apurados pelas avaliações estaduais, em 2023, e apresentado neste ano de 2024. O índice será atualizado anualmente, a partir das demandas alinhadas pela comissão e pelas redes de ensino. “O nosso papel não se limita a esse processo que está em curso neste momento. A nossa proposta também é discutir o avanço na integração dos sistemas, ao longo de 2024, considerando que teremos avaliações padronizadas com esforços anuais e o Saeb a cada dois anos”, disse Clara Machado, coordenadora-geral do Saeb.

A articulação entre o Saeb e as avaliações estaduais é um eixo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Decreto nº 11.556/2023), programa do governo federal lançado, em junho de 2023, pelo Ministério da Educação (MEC) para apoiar as ações nos municípios, nos estados e no Distrito Federal, com a finalidade de promover a alfabetização. O Inep coordena as iniciativas de alinhamento prestando apoio técnico, além de possibilitar a troca de experiência entre as equipes nacionais e estaduais no que se refere às avaliações.

Uma novidade apresentada durante a reunião foi o novo Painel de Estatísticas da Educação Básica, uma plataforma que permite o acesso a dados de todas as etapas de ensino, com ampla abrangência de informações e com a possibilidade de filtro das informações que vão dos níveis municipais ao nacional. O painel facilita a análise e o acompanhamento dos indicadores educacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), a taxa de aprovação, a taxa de abandono, a taxa de distorção idade-série, entre outros.

O Saeb é uma avaliação em larga escala que oferece subsídios para a elaboração, o monitoramento e o aprimoramento de políticas educacionais. Realizado desde 1990, o Saeb permite que os diversos níveis governamentais avaliem a qualidade da educação praticada no país, a partir de evidências. Entre outros aspectos, também possibilita a compreensão sobre as condições de acesso à escola e de permanência nela, além de avaliar o quão eficiente é o ensino. Por meio de testes e questionários, a avaliação reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelo conjunto de estudantes no contexto escolar.