Para o estabelecimento de conexão via satélite, é recomendada a velocidade mínima de download de 20 Mbps

O Ministério da Educação (MEC), por meio do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Cenec), divulgou na última segunda-feira, 4 de março, os parâmetros de conectividade para fins pedagógicos nos estabelecimentos de ensino da rede pública de educação básica, no âmbito da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec).

Os patamares mínimos de velocidade de download a serem observados como parâmetro para conexão à internet nas escolas estão especificados na Resolução nº 2/2024. Para o estabelecimento de conexão via satélite, é recomendada a velocidade mínima de download de 20 Mbps.

Para escolas com conexão via redes terrestres, as orientações variam. Estabelecimentos de ensino fundamental ou médio que possuem entre 50 e 1000 alunos no turno mais movimentado devem ter uma velocidade mínima de download de 1 Mbps por aluno no turno de mais movimento. Por exemplo, uma escola com 300 estudantes no turno matutino e 200 estudantes no turno vespertino é orientada a ter velocidade mínima de 300 Mbps. No caso de escolas com mais de mil alunos no turno mais movimentado, a recomendação é de 1 Gbps.

Estabelecimentos exclusivamente de educação infantil com mais de 50 profissionais da educação devem ter uma velocidade igual à quantidade de profissionais da educação na escola. Já os estabelecimentos de ensino fundamental ou médio com até 50 alunos no turno mais movimentado ou os exclusivos de ensino infantil com até 50 profissionais da educação são aconselhados a ter uma velocidade mínima de 50 Mbps.

Esses parâmetros guiarão as políticas federais de conectividade de escolas e devem ser utilizados como orientação para secretarias municipais e estaduais de educação, bem como para unidades escolares, na contratação de serviços de internet.

O Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas teve seu Regimento Interno aprovado nesta última segunda-feira, 4 de março, por meio da Resolução nº 1, que lista a composição do Comitê, além de suas competências e demais regras de funcionamento.