A proposta agora segue para votação na Câmara dos Deputados

O Senado aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto que estabelece normas para a educação em tempo integral no Brasil. A proposta agora segue para votação na Câmara dos Deputados.

O projeto determina que, nessa modalidade de ensino, os alunos devem permanecer na escola por, pelo menos, sete horas diárias ou 35 horas semanais. Além disso, estabelece que as escolas devem possuir infraestrutura adequada, incluindo salas de aula, biblioteca, laboratórios, quadras, salas multiuso, áreas de recreação e convivência, bem como recursos didáticos e tecnológicos.

Outra recomendação do projeto é que os profissionais de educação tenham dedicação exclusiva a uma única instituição. A proposta também abre a possibilidade de as escolas firmarem parcerias com associações e instituições de educação superior e profissional para a oferta de atividades de cultura, lazer, esporte, meio ambiente e ciência e tecnologia.

Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), citados pela relatora Professora Dorinha Seabra (União-TO), 18,2% dos estudantes da etapa básica estavam na educação integral em 2022. O número de escolas de tempo integral passou de 29% em 2014, para 27% em 2022.

A aprovação desse projeto representa um passo importante para a consolidação da educação em tempo integral no país, proporcionando aos estudantes uma formação mais completa e diversificada.