O ano de 2023 concentrou o maior número de fugas de presídios, no estado do Ceará, desde 2018, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP).

Levando em conta esse período, a partir de 2019, foram 178 fugas no estado em pouco mais de cinco anos, com 134 desses detentos tendo sido recapturados e 36 continuando foragidos. Órgãos como o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vêm acompanhando a situação no estado.

Conforme o promotor de Justiça Nelson Gesteira, há uma variedade de fatores que podem estar contribuindo para esses números. Ele conta que as motivações “vão desde o baixo efetivo a processos que são concluídos e indicados por falhas de procedimentos aplicados pelos policiais penais, e outros tantos podem ser indicativo da existência de corrupção”. Ele defende o aumento no número de policiais penais e intensificação do investimento em tecnologia para evitar esse tipo de problema.

Márcio Albuquerque, da Comissão de Direito Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), aponta ainda que esses detentos, quando são recapturados, perdem direitos que estavam previstos para a pena. “Fuga é considerada falta grave, então o detento, se estiver no semiaberto, automaticamente, por decisão judicial, regride para o regime fechado. Direitos que poderia ter futuramente, como livramento condicional, isso já não vai ser possível – nesse ano, pelo menos”, conta ele.

Casos

Na última segunda-feira (11), foi registrada uma fuga de cinco detentos da Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne, no município de Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Conforme divulgado, eles são Antonio Luã Rocha do Nascimento, Pedro Lucas Alves Bezerra, Antonio Wilson Freitas da Silva, Antonio Matheus Sousa Sales e Francisco Douglas Lopes. Eles estavam participando de um curso, atuando em uma obra, e conseguiram fugir durante a atividade.

A ocorrência se dá ao mesmo tempo em que dois detentos continuam foragidos depois de terem fugido de um presídio de segurança máxima em Mossoró, no Rio Grande do Norte, há cerca de um mês. A fuga ocorreu no dia 14 de fevereiro, quando Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça conseguiram escapar do cárcere federal.

Fonte- GCMAIS