A educação infantil vem em seguida, com 16% (284.847), e o ensino médio, que contabilizou 12,6% (223.258) dos estudantes

As matrículas na educação especial no Brasil atingiram um marco significativo, ultrapassando 1,7 milhão, de acordo com o Censo Escolar 2023. O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram esses números em 22 de fevereiro.

Das 1.771.430 matrículas na educação especial, a maior concentração está no ensino fundamental, com 62,90% (1.114.230) das matrículas. A educação infantil vem em seguida, com 16% (284.847), e o ensino médio, que contabilizou 12,6% (223.258) dos estudantes.

Do total de matrículas, 53,7% são de estudantes com deficiência intelectual (952.904). Os estudantes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) representam 35,9% (636.202) das matrículas. Além disso, há matrículas de pessoas com deficiência física (163.790), baixa visão (86.867), deficiência auditiva (41.491), altas habilidades ou superdotação (38.019), surdez (20.008), cegueira (7.321) e surdocegueira (693). Adicionalmente, 88.885 estudantes possuem duas ou mais deficiências combinadas.

A pesquisa estatística também revelou que o percentual de matrículas de alunos incluídos em classes comuns vem aumentando gradativamente na faixa etária de 4 a 17 anos da educação especial, passando de 94,2%, em 2022, para 95% em 2023.

O Censo Escolar, principal pesquisa estatística da educação básica, é coordenado pelo Inep e realizado em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. As estatísticas de matrículas servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e a divulgação das avaliações realizadas pelo Inep.

Essas estatísticas são fundamentais para compreender a situação educacional do Brasil, das unidades federativas e dos municípios, bem como das escolas, permitindo acompanhar a efetividade das políticas públicas educacionais. Isso é possível por meio de um amplo conjunto de indicadores que possibilitam monitorar o desenvolvimento da educação brasileira, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), as taxas de rendimento e de fluxo escolar, além da distorção idade-série, todos calculados com base no Censo Escolar. Parte desses indicadores também serve de referência para o monitoramento e cumprimento das metas do Plano Nacional da Educação (PNE).