A ação visa desmantelar um esquema fraudulento liderado por empresas criminosas

Produtores rurais suspeitos de sonegação de Imposto de Renda tornaram-se o foco da terceira fase da Operação Dagon, conduzida pela Receita Federal. A ação, realizada na quarta-feira (13), visa desmantelar um esquema fraudulento liderado por empresas criminosas, conhecidas como “noteiras”, que emitiam notas fiscais eletrônicas falsas para reduzir indevidamente ou evitar o pagamento de tributos devidos por pessoas jurídicas e físicas.

A operação está concentrada nos estados de Goiás e da Bahia, mas as duas primeiras fases foram realizadas no Rio Grande do Sul. A terceira fase expandiu as ações para o restante do país.

Segundo a Receita Federal, a fraude foi descoberta em 2019 e envolvia a abertura de empresas de fachada para a emissão de notas fiscais eletrônicas frias de venda falsa de insumos agrícolas. O que chamou a atenção dos auditores foram os altos valores das notas fiscais e o fato de que a compra desses insumos de outro estado implicaria em frete caro e complexo, o que não compensaria financeiramente ao produtor rural.

Estima-se que tenham sido movimentados R$ 2,2 bilhões em notas fiscais eletrônicas frias no período de junho de 2019 a dezembro de 2022. Os auditores da Receita calculam que mais de R$ 550 milhões de Imposto de Renda Pessoa Física deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos devido ao esquema fraudulento. Destes R$ 550 milhões, R$ 375,4 milhões já foram lançados em crédito tributário, incluindo imposto, multa e juros para serem quitados.

Os produtores rurais investigados responderão também por crimes fiscais e fraude. Entre as penalidades pelo emprego de notas fiscais frias, está uma multa majorada em 150% e a representação fiscal ao Ministério Público para fins penais.

Os contribuintes que estão sob procedimento de fiscalização e desejam regularizar os débitos fiscais podem aderir ao Programa de Autorregularização Incentivada, que oferece condições especiais aos devedores da Receita. Em alguns casos, pode haver descontos de até 100% dos juros de mora. A adesão ao programa é feita pela internet e vai até 1º de abril pelo Portal e-CAC. O contribuinte ou seu procurador precisam ter Conta GovBr com nível de confiabilidade Prata ou Ouro.

O nome da operação, Dagon, faz referência a uma divindade da agricultura dos filisteus, povo que ocupou a costa sudoeste de Canaã. O deus Dagon apresenta duas faces. Uma delas, adorada em um momento da história, e a outra, retratada como demônio, simbolizando a dualidade da situação atual: a prosperidade do agronegócio e a sombra da fraude fiscal.