O benefício, no valor de R$ 200, será depositado para estudantes matriculados em qualquer uma das três séries do ensino médio público

O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o primeiro pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia será realizado de 26 de março a 3 de abril. O benefício, no valor de R$ 200, será depositado para estudantes matriculados em qualquer uma das três séries do ensino médio público.

O depósito será feito de acordo com o mês de nascimento dos alunos:

• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

Os valores serão creditados em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Para os estudantes menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, seja para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O MEC esclarece que o incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. No entanto, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou a série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio.