O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo

SOBRAL, CE – O Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Ministério da Educação (MEC), começou a pagar a primeira parcela do Incentivo-Matrícula nesta segunda-feira (25). A cerimônia de lançamento, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi realizada no Palácio do Planalto.

O programa, que visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público, realizará o depósito da parcela única de R$ 200 de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos alunos. A programação é a seguinte:

• 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
• 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
• 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
• 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
• 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
• 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

O MEC informou que o Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. Para os estudantes menores de idade, será necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, seja para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, mesmo que o estudante faça transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. No entanto, o aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que foi reprovado naquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanência no ensino médio.

Para o depósito deste primeiro incentivo, o MEC se baseará em informações enviadas pelas redes de ensino dos municípios, estados e do Distrito Federal entre 29 de fevereiro e 8 de março deste ano, por meio do Sistema Gestão Presente (SGP), conforme previsto na Lei 14.818/2024.

O MEC alerta que o não compartilhamento das informações sobre os estudantes matriculados nas respectivas redes de ensino poderá impactar o pagamento dos incentivos relativos ao período em que as informações não foram compartilhadas.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Se consideradas as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e ainda o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na última série, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.