Entre os efeitos mencionados estão sonolência, tontura, visão turva e lentidão de reflexos

O Projeto de Lei 877/24, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, propõe que laboratórios farmacêuticos incluam nos rótulos de medicamentos alertas sobre os riscos de dirigir veículos após a ingestão do produto.

De acordo com o texto, as empresas seriam obrigadas a informar o consumidor sobre possíveis efeitos colaterais dos medicamentos que possam interferir na capacidade de dirigir veículos motorizados. Entre os efeitos mencionados estão sonolência, tontura, visão turva e lentidão de reflexos.

O projeto estabelece que as informações devem ser legíveis e de fácil compreensão, podendo ser apresentadas na forma de texto ou símbolos. O deputado Juninho do Pneu (União-RJ), autor do projeto, argumenta que “ao tornar essas informações acessíveis, os usuários de medicamentos serão capazes de decidir se devem ou não dirigir após o uso das medicações, o que contribui para reduzir o número de acidentes de trânsito”.

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Saúde; de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A aprovação desta lei poderia representar um passo importante na promoção da segurança no trânsito e na prevenção de acidentes relacionados ao uso de medicamentos.