Nos últimos quatro anos o fundo ficou praticamente parado

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinaram um contrato para a execução de R$ 10,4 bilhões pelo Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo Clima). Este é o maior volume de recursos da história do fundo, que foi criado em 2009.

Nos últimos quatro anos, o fundo ficou praticamente parado, mas agora, com o novo contrato, o volume de recursos aumentou de uma média de R$ 400 milhões por ano para R$ 10 bilhões. A ministra Marina Silva destacou que esses recursos farão a diferença no processo de mudança da matriz energética, agricultura resiliente, cidades resilientes, entre outras agendas.

As taxas de juros dos projetos a serem financiados pelo fundo variam de 1% a 8% ao ano. Projetos na área de energia solar e eólica, que têm um mercado mais bem estabelecido no Brasil, terão as taxas mais altas, definidas em 8% ao ano. A taxa para o restauro de floresta será de apenas 1% ao ano. Todas as demais áreas, como financiamento para compra de ônibus elétricos, obras de resiliência para adaptação climática das cidades, descarbonização da indústria e agricultura, entre outros, terão taxa de juros de 6,15% ao ano.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou que a taxa de juros oferecida é equivalente à de um país que tem grau de investimento, captando recurso em dólar. Ele também destacou que quem pega financiamento não tem risco de câmbio porque a Fazenda garante essa taxa.

A carteira de R$ 10,4 bilhões foi viabilizada no ano passado, quando o governo federal realizou, pela primeira vez, uma emissão de títulos públicos sustentáveis no mercado internacional, que rendeu mais de US$ 2 bilhões.

O Fundo Clima tem o objetivo de financiar projetos, estudos e empreendimentos voltados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da mudança do clima. As áreas de atuação do Fundo serão: desenvolvimento urbano resiliente e sustentável; indústria verde; logística de transporte, transporte coletivo e mobilidade verde; transição energética, florestas nativas e recursos hídricos e serviços e inovação verde.