Alessandro Stefanutto diz que há grande chance de punição a entidades que aplicam descontos indevidos em aposentados do INSS.

Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto afirma que será “duro” com as associações que efetuam descontos indevidos diretamente na folha de pagamento das aposentadorias e que vai enviar à Polícia Federal (PF) os indícios de fraude nas filiações de aposentados que forem descobertos na apuração interna aberta pelo órgão.

Com base em dados oficiais, 29 entidades faturaram mais de R$ 2 bilhões com “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão desde janeiro de 2023, por meio de “acordos de cooperação técnica” com o INSS. No período, o número de filiados explodiu, e a arrecadação mensal das entidades saltou de R$ 85 milhões para R$ 250 milhões por mês.

Esses números são acompanhados por milhares de reclamações e processos judiciais nos quais essas entidades acumulam condenações por descontos indevidos em aposentadorias. Parte dos casos envolve fraude em assinaturas dos aposentados para suas filiações ou mesmo a ausência delas. Stefanutto afirma que já foram abertos procedimentos para investigar seis entidades.

“Se a gente pegar uma associação onde reiteradamente demonstra, inclusive, que falsificou assinatura, vamos mandar para a Polícia Federal apurar”, afirma o presidente do INSS, para quem “a chance de punição é muito alta” para entidades que tenham condutas ilegais reiteradas.

Ele também ressalta que já publicou portaria que estabelece mecanismos, como a biometria, para prevenir fraudes na filiação de segurados que terão descontos associativos. Identificamos entidades com suspeita de fraude, tanto na filiação de aposentados, que alegam não ter autorizado a adesão, quanto na constituição delas, feita por empresários em nome de laranjas.

Decidimos que a gente precisava evoluir a forma do desconto associativo nos mesmos moldes do empréstimo consignado, no mínimo. Não estava aqui na presidência (do INSS), mas era procurador geral federal à época, e tivemos muitos problemas de empréstimos consignados que não eram feitos pelas pessoas, mas por alguns malandros que colocavam na conta dos outros. Isso acabou sendo resolvido de forma estruturante com a mudança da normativa dos consignados e colocando à disposição a biometria.

O desconto passa a ser efetivado somente mediante biometria. Da mesma forma, está previsto para descontos associativos. Eu determinei que fossem abertos todos os procedimentos sobre cada entidade para que a gente apurasse. Vamos fazer uma amostragem efetiva, com confecção de relatório.