O percentual de famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias mais ricas

No Brasil, 2,3 milhões de crianças de até 3 anos de idade não frequentam creches devido a dificuldades de acesso ao serviço. As famílias dessas crianças gostariam de matriculá-las, mas encontram obstáculos como a distância das escolas ou a falta de vagas. O percentual de famílias mais pobres que não conseguem vagas é quatro vezes maior do que o das famílias mais ricas.

Os dados, divulgados pela organização Todos pela Educação (TPE) e originários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que a oferta de creches ainda é um desafio no país. Embora a creche não seja obrigatória, a Constituição Federal estabelece que é direito da criança e da família, cabendo ao Estado oferecer as vagas. Pelo Plano Nacional de Educação (Lei 13.005/2014), o Brasil deve atender pelo menos 50% das crianças de até 3 anos nas creches até 2024.

No entanto, os dados divulgados pelo TPE mostram que a meta não deverá ser cumprida e que ainda há uma grande demanda por vagas. Atualmente, 4,7 milhões de crianças frequentam creches, o que representa 40% do total de crianças de até 3 anos no país. Cerca de 40% não frequentam a creche por opção dos pais ou por outros motivos.

Há, no entanto, 2,3 milhões de crianças, ou 20% do total, cujas famílias gostariam de acessar o serviço, mas não conseguem. Gabriel Corrêa, diretor de Políticas Públicas do TPE, ressalta que essas crianças estão nessa condição porque não têm creche perto de casa, têm mas falta vaga, ou até mesmo pelo fato de a creche não aceitar a criança por causa da idade.

O principal motivo para estar fora da creche é a instituição não aceitar a criança por causa da idade, de acordo com o levantamento. Cerca da metade das crianças que não conseguem vaga alega esse motivo, seguido da falta de vaga, de acordo com um quarto das famílias; não ter escola ou ao fato de a creche ficar em local distante, segundo aproximadamente um quarto daqueles que não conseguiram matricular as crianças.