Maioria do TRE-PR vota contra cassação de Sergio Moro
O voto decisivo foi proferido pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná votou majoritariamente contra a cassação do senador Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Operação Lava Jato, nesta terça-feira (9). O placar final foi de 5 votos a 2 para rejeitar as ações do PT e PL que buscavam destituir Moro do cargo de senador. O voto decisivo foi proferido pelo presidente do TRE, Sigurd Roberto Bengtsson.
Os desembargadores Luciano Carrasco Falavinha Souza, Claudia Cristina Cristofani, Guilherme Frederico Hernandes Denz, Anderson Ricardo Fogaça e Bengtsson votaram contra a cassação. Por outro lado, os desembargadores José Rodrigo Sade e Julio Jacob Junior se manifestaram a favor da cassação.
Os advogados do PT e do PL anunciaram que vão recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso Moro seja cassado pelo TSE, novas eleições serão convocadas no Paraná para preencher a vaga do senador. Além disso, Moro poderá ficar inelegível por oito anos.
No final de 2021, Moro estava filiado ao Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República. Segundo a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador devido aos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro deixar a sigla e se candidatar ao Senado pelo partido União Brasil.
O Ministério Público alega que foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Partidário, com o evento de filiação de Moro ao Podemos e com a contratação de produção de vídeos para promoção pessoal, além de consultorias eleitorais. O PL apontou supostos gastos irregulares de R$ 7 milhões. Para o PT, foram R$ 21 milhões.
A defesa de Moro argumenta pela manutenção do mandato e nega irregularidades na pré-campanha. De acordo com o advogado Gustavo Guedes, Moro não se elegeu no Paraná pela suposta pré-campanha “mais robusta”, conforme acusam as legendas.